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Termos de Uso da PongonTech Store LTDA

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços e produtos oferecidos pela PONGONTECH STORE LTDA, inscrita no CNPJ 15.630.961/0001−57, com sede na Rua Rio Grande do Sul, 1274, Bairro Novo Paraíso, Aracaju-SE, CEP 49082−000.

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, você não deve utilizar nossos serviços.

 

1. Definições e Aceitação

 

  • Usuário/Cliente: Toda pessoa física ou jurídica que acessa o site ou efetua uma compra.

  • Serviços: Venda de produtos eletrônicos, gadgets, softwares e produtos digitais.

  • Aceitação: A utilização dos serviços implica na imediata aceitação de todas as cláusulas destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade.

 

2. Cadastro e Dados do Usuário

 

  • Veracidade das Informações: O Cliente é o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos no cadastro (nome, e-mail, telefone e endereço). A PongonTech não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas.

  • Confidencialidade: O Usuário é responsável por manter a segurança e a confidencialidade de sua senha de acesso. A PongonTech não se responsabiliza por acessos indevidos causados por falha na segurança do Usuário.

  • Menores de Idade: Os serviços da PongonTech não se destinam a menores de 18 anos sem o consentimento ou supervisão de um responsável legal.

 

3. Propriedade Intelectual

 

  • Conteúdo do Site: Todo o conteúdo do site da PongonTech (textos, imagens, logotipos, vídeos, software, código-fonte, etc.) é de propriedade exclusiva da PongonTech Store LTDA ou de seus fornecedores/parceiros e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.

  • Uso Não Autorizado: É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, transmissão ou qualquer outro uso do conteúdo sem a prévia e expressa autorização por escrito da PongonTech.

  • Produtos Digitais: Ao adquirir licenças de software ou outros produtos digitais, o Cliente adquire o direito de uso (licença), e não a propriedade do software em si. O uso deve seguir os termos estabelecidos pelo fabricante e pela PongonTech.

 

4. Conduta do Usuário

 

O Usuário concorda em não utilizar o site para:

  • Enviar spam, vírus, ou qualquer código destrutivo ou prejudicial.

  • Violar leis, contratos ou direitos de terceiros.

  • Fazer comentários difamatórios, ofensivos, obscenos ou ilegais nas áreas de interação do site.

 

5. Limitação de Responsabilidade

 

  • Disponibilidade do Site: A PongonTech envidará esforços razoáveis para manter o site disponível 24 horas por dia, mas não garante que o acesso será ininterrupto, livre de erros ou falhas.

  • Produtos e Defeitos: Nossa responsabilidade limita-se à venda de produtos e, em caso de defeitos, seguirá a Política de Devolução e Troca e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Não nos responsabilizamos por perdas de dados, lucros cessantes ou danos indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do produto.

  • Links Externos: O site pode conter links para sites de terceiros. A PongonTech não tem controle sobre esses sites e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas deles.

 

6. Alterações dos Termos

 

A PongonTech reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomenda-se a revisão periódica destes Termos.

 

7. Lei Aplicável e Foro

 

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de Aracaju, Estado de Sergipe, para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou disputas decorrentes destes Termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Contato

 

Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Observação: Lembre-se que estes termos são um rascunho. Para total segurança jurídica, é sempre recomendado que você consulte um advogado especializado em direito digital.

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